Blindagem Patrimonial: Proteção Estratégica do Patrimônio Empresarial

Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo e sujeito a inúmeras variáveis, a blindagem patrimonial emerge como uma estratégia essencial para a proteção de ativos. Conforme a doutrina brasileira, a blindagem patrimonial não deve ser vista como um mecanismo de evasão fiscal ou de fraude contra credores, mas sim como um planejamento legal e […]

Quais os 4 Segredos para Realizar as suas “Rifas” dentro da Lei?

No Brasil, as rifas e sorteios são vistos como formas atrativas de promoção e angariação de fundos. No entanto, sua realização envolve complexidades legais que podem expor os organizadores a penalidades administrativas e criminais se não forem cumpridas as normas vigentes. Este artigo, preparado pela MR Advocacia, desvenda quatro segredos essenciais para a legalização dessas […]

A ação declaratória de participação societária no Brasil

Depósitos Judiciais e Recursais

A ação declaratória de participação societária no Brasil é um instrumento jurídico importante usado para esclarecer ou confirmar a condição de sócio em uma sociedade empresarial. Esse tipo de ação visa assegurar direitos e definir situações que envolvam a participação de um indivíduo ou grupo em uma empresa, podendo envolver questões de propriedade de ações […]

Blindagem Patrimonial: Proteja Seu Patrimônio com a Expertise da MR Advocacia

No cenário empresarial contemporâneo, a blindagem patrimonial emerge como uma estratégia indispensável para a salvaguarda do patrimônio de empresários e de suas empresas. Frente às incertezas econômicas e às variáveis jurídicas, a MR Advocacia se posiciona como sua parceira ideal na implementação de soluções jurídicas robustas para proteger seus ativos. Neste artigo, exploramos como a […]

Otimizando Obrigações Fiscais: A Solução Inovadora da MR Advocacia para Compensação de INSS

Em um cenário empresarial brasileiro cada vez mais desafiador, as empresas buscam constantemente estratégias para otimizar suas obrigações fiscais e melhorar sua saúde financeira. A MR Advocacia, reconhecendo essa necessidade premente, oferece uma solução inovadora que promete revolucionar a gestão tributária das empresas: a compensação de guias de INSS com valores mensais da guia acima […]

5 Motivos para Sua Empresa Pagar a Guia de INSS dos Seus Funcionários com 30% de Desconto

A carga tributária brasileira é um dos maiores desafios para a gestão empresarial eficiente. Neste contexto, a otimização tributária, quando realizada dentro da legalidade, representa uma oportunidade valiosa de economia. A MR Advocacia se destaca neste cenário, oferecendo soluções inovadoras para a compensação de créditos tributários, incluindo a possibilidade de sua empresa pagar a guia […]

Considerações sobre nova lei de apostas esportivas online (BETS), lei n. 14.790, de 2023

A Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, representa um marco regulatório significativo no âmbito das loterias no Brasil, introduzindo a modalidade lotérica de apostas de quota fixa. Esta legislação surge em resposta à necessidade de um quadro legal específico para reger as apostas realizadas em eventos reais ou virtuais, cujos resultados determinam […]

A revolução legal das apostas esportivas online

O cenário das apostas esportivas no Brasil passou por uma transformação significativa com a promulgação da Lei n. 14.790, de 2023, e a subsequente regulamentação pelo Decreto n. 11.907, de 31 de janeiro de 2024. Essa mudança legislativa marca um novo capítulo na indústria de apostas esportivas online, trazendo tanto oportunidades quanto desafios. Este artigo […]

A nova lei das Apostas Esportivas Online (Lei das Bets, n. 14.790/2023) e as oportunidades para novos negócios no Brasil

A legislação brasileira recentemente deu um grande passo na regulamentação de atividades relacionadas às apostas esportivas online com a promulgação da Lei nº 14.790 de 2023. No escritório MR Advocacia, reconhecemos a importância de manter nossos clientes e o público geral informados sobre as implicações e mudanças trazidas por essa nova lei. Este artigo visa […]

Rifas Online e o risco da não regularização do negócio

No mundo digital de hoje, as rifas online tornaram-se uma forma popular de angariar fundos ou promover negócios. Entretanto, realizar uma rifa online sem a devida autorização legal pode levar a sérios problemas jurídicos. É essencial estar ciente dos riscos legais antes de se aventurar nesta atividade. 1. Contravenção Penal: Uma das principais preocupações legais […]