O Procedimento de Prisão para a Extradição e o Processo de Extradição no Brasil

A extradição é um mecanismo complexo, situado na interseção do direito internacional e constitucional. No Brasil, o procedimento de prisão para a extradição e o subsequente processo de extradição são regulamentados por leis específicas e orientações doutrinárias robustas. Este post aborda de forma detalhada esses procedimentos, delineando as etapas legais e as ramificações para os […]

Internacionalização de empresas nos EUA

A internacionalização de empresas é uma estratégia crucial para a expansão dos negócios em um mercado cada vez mais globalizado. Nos últimos anos, muitas empresas brasileiras têm buscado crescer além das fronteiras nacionais e conquistar oportunidades nos Estados Unidos, um dos maiores mercados do mundo. Neste artigo, discutiremos os principais aspectos jurídicos envolvidos na internacionalização […]

O Mercado de Carbono Europeu

O mercado de carbono da União Europeia é um dos esquemas climáticos mais ambiciosos do mundo, criado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na Europa. Desde o seu lançamento em 2005, o sistema tem sido referência global no combate às mudanças climáticas, e hoje é considerado um modelo de sucesso. O primeiro […]