A Perfeição é uma Distração
Perfeição. Esse é um tema que frequentemente surge no universo corporativo e no desenvolvimento profissional, especialmente na área jurídica, onde a precisão e o rigor são valores muito apreciados. No entanto, a busca pela perfeição pode ser uma grande distração, …
Legalização dos Sorteios no Brasil via Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
A realização de sorteios no Brasil é regida pela Portaria SEAE/ME nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. Este marco regulatório estabelece diretrizes específicas para a distribuição gratuita de prêmios, assegurando a legalidade e transparência das promoções comerciais. A …
Os principais problemas enfrentados pelo imigrante brasileiro nos EUA e as principais Soluções Jurídicas
Introdução
A imigração de brasileiros para os Estados Unidos tem crescido nos últimos anos, resultando em um aumento das demandas por serviços jurídicos especializados. Os brasileiros enfrentam diversos desafios legais, desde questões de imigração e trabalho até disputas familiares e …
Gaming Law: surge no Brasil um novo Direito
Gaming Law: Um Guia Jurídico
O Que é Gaming Law?
Gaming Law é o conjunto de normas e regulamentos que governam a indústria dos jogos de azar. Esta área do direito abrange uma ampla gama de atividades, incluindo cassinos, apostas …