A contratação de um advogado criminal por uma empresa pode ser uma decisão estratégica importante, especialmente em situações em que a empresa é acusada ou investigada por crimes. A seguir, apresentamos algumas maneiras pelas quais um advogado criminal pode ajudar uma empresa nessa esfera.
- Avaliação de riscos
Um advogado criminal pode ajudar a empresa a avaliar os riscos associados a possíveis violações criminais. Isso pode incluir a identificação de áreas de vulnerabilidade na empresa, tais como deficiências nos controles internos, comportamentos suspeitos de funcionários ou violações de leis e regulamentos. O advogado pode trabalhar em conjunto com a empresa para implementar medidas preventivas, tais como treinamento e conscientização dos funcionários, para minimizar os riscos.
- Defesa em investigações criminais
Se a empresa for alvo de uma investigação criminal, um advogado criminal pode ajudá-la a se defender. O advogado pode trabalhar para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, além de cooperar com as autoridades competentes. O advogado também pode ajudar a empresa a coletar e preservar evidências relevantes e a se preparar para interrogatórios e audiências.
- Negociação de acordos de não persecução penal
Em alguns casos, a empresa pode ter a oportunidade de negociar um acordo de não persecução penal com as autoridades competentes. Um advogado criminal pode ajudar a empresa a avaliar se essa é uma opção viável e a negociar os termos do acordo. Isso pode envolver a identificação de quais crimes são passíveis de acordo, a negociação de penas e multas reduzidas, e a negociação de medidas preventivas e de compliance.
- Representação em julgamentos criminais
Se a empresa for acusada de crimes e levada a julgamento, um advogado criminal pode representá-la no tribunal. O advogado pode trabalhar para garantir que a empresa tenha um julgamento justo e imparcial, apresentando argumentos convincentes e defendendo os interesses da empresa. Atualmente, somente no Direito Ambiental uma empresa pode ser acionada penalmente, mas os seus sócios ou colaboradores podem ser investigados ou serem réus em diversas demandas, motivo pelo qual o advogado criminal auxilia negócios a permanecerem intactos e funcionando.
- Implementação de programas de compliance
Um advogado criminal pode ajudar a empresa a implementar programas de compliance que visem a prevenir violações criminais. Isso pode incluir a criação de políticas e procedimentos internos que estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como a avaliação e o monitoramento de riscos internos e externos. O advogado pode trabalhar em conjunto com a empresa para desenvolver programas de treinamento e conscientização dos funcionários, bem como para realizar auditorias internas regulares para identificar e corrigir deficiências.
Conclusão
A contratação de um advogado criminal pode ser uma decisão estratégica importante para uma empresa que enfrenta acusações ou investigações criminais. Um advogado criminal pode ajudar a empresa a avaliar riscos, defender-se em investigações criminais, negociar acordos de não persecução penal, representá-la em julgamentos criminais e implementar programas de Compliance e conformidade.