O superendividamento é uma situação na qual a pessoa não consegue pagar todas as suas dívidas, o que pode levar a uma série de problemas, como a negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito, ações de cobrança, perda de bens e até mesmo a falência pessoal ou empresarial. É uma situação muito difícil e que pode ocasionar grande estresse e ansiedade para a pessoa e sua família.
Nesse sentido, um advogado pode ser muito útil para ajudar a pessoa superendividada a lidar com essa situação de forma mais tranquila e eficiente.
Um advogado, portanto, pode ajudar uma pessoa ou uma empresa superendividada, judicialmente, de diversas maneiras, incluindo:
- Orientação jurídica: um advogado pode fornecer orientação jurídica sobre os direitos e obrigações da pessoa superendividada em relação às dívidas e aos credores.
- Análise da situação financeira: um advogado pode ajudar o superendividado a analisar sua situação financeira, identificando as dívidas prioritárias e aquelas que podem ser negociadas com os credores. Pode-se construir, especialmente para empresas, uma saída jurídica para as dívidas.
- Negociação com os credores: um advogado pode negociar com os credores em nome da pessoa superendividada, buscando acordos de pagamento mais favoráveis e evitando ações judiciais de cobrança. Essa ação também ocorre junto a credores de empresas, que podem ter um advogado intervindo na negociação.
- Ação revisional de dívida: um advogado pode entrar com uma ação revisional de dívida, que visa revisar o contrato de empréstimo ou financiamento, buscando a redução dos juros e/ou parcelas para tornar a dívida mais compatível com a capacidade financeira do devedor.
- Ação de recuperação judicial: em casos mais graves, um advogado pode entrar com uma ação de recuperação judicial, que visa reorganizar as dívidas da pessoa superendividada, permitindo que ela possa continuar suas atividades e honrar seus compromissos com os credores. Da mesma forma, também as empresas podem usufruir da legislação específica para recuperação judicial, evitando a falência.
É importante ressaltar que cada caso é único e requer uma análise individualizada por um advogado especializado em direito do consumidor e direito empresarial, de forma a garantir a melhor estratégia para ajudar a pessoa ou empresa superendividada a sair dessa situação.
Marcus Reis Advocacia (61) 2193-1418
