O mercado de carbono é uma das principais ferramentas para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e, consequentemente, para o combate às mudanças climáticas. No Brasil, o mercado de carbono tem se desenvolvido nos últimos anos, com a implementação de políticas públicas e ações privadas voltadas para a redução das emissões de GEE.
O mercado de carbono é baseado no princípio do “poluidor-pagador”, que consiste em atribuir um valor econômico às emissões de GEE, de forma a incentivar a redução dessas emissões. No Brasil, o mercado de carbono é regulado pela Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A PNMC estabelece metas de redução das emissões de GEE para o país e prevê a criação de instrumentos econômicos para incentivar a redução dessas emissões.
Uma das principais desafios do mercado de carbono no Brasil é a implementação de um Programa de Descarbonização da Economia (PDE). O PDE tem como objetivo incentivar a redução das emissões de GEE em setores da economia que são responsáveis por grande parte dessas emissões, como o setor de transporte e o setor de energia. O programa se beneficiará com a criação de um mercado de carbono nacional, que permitirá a negociação de créditos de carbono entre empresas e setores da economia.
Outra novidade do mercado de carbono no Brasil é a implementação do Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene), que foi criado em 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente. O Sirene é um sistema que permite o registro e a verificação das emissões de GEE de empresas e setores da economia. Com o Sirene, será possível monitorar de forma mais precisa as emissões de GEE no país e incentivar a redução dessas emissões por meio da negociação de créditos de carbono.
Além disso, o mercado de carbono no Brasil tem se desenvolvido por meio de iniciativas privadas, como a criação de projetos de redução de emissões de GEE. Esses projetos são financiados por empresas que desejam compensar suas emissões de GEE por meio da compra de créditos de carbono. Os projetos de redução de emissões de GEE podem ser implementados em diversos setores da economia, como o setor florestal, o setor de energia renovável e o setor de transporte.
No setor florestal, por exemplo, os projetos de redução de emissões de GEE consistem na preservação ou na recuperação de áreas de florest a, o que permite a captura de carbono da atmosfera. Esses projetos podem ser financiados por empresas que desejam compensar suas emissões de GEE por meio da compra de créditos de carbono. Além disso, o setor florestal também pode gerar créditos de carbono por meio da venda de madeira certificada e da implementação de práticas de manejo sustentável.
No setor de energia renovável, os projetos de redução de emissões de GEE consistem na implementação de fontes de energia limpa, como a energia solar e a energia eólica. Esses projetos podem ser financiados por empresas que desejam compensar suas emissões de GEE por meio da compra de créditos de carbono. Além disso, o setor de energia renovável também pode gerar créditos de carbono por meio da venda de energia limpa para outras empresas.
No setor de transporte, os projetos de redução de emissões de GEE consistem na implementação de tecnologias mais eficientes e na utilização de biocombustíveis. Esses projetos podem ser financiados por empresas que desejam compensar suas emissões de GEE por meio da compra de créditos de carbono. Além disso, o setor de transporte também pode gerar créditos de carbono por meio da venda de créditos de descarbonização, que são gerados a partir da utilização de biocombustíveis em substituição aos combustíveis fósseis.
Destarte, o mercado de carbono no Brasil apresenta novas possibilidades para a redução das emissões de GEE e o combate às mudanças climáticas. A implementação do Programa de Descarbonização da Economia e do Sistema de Registro Nacional de Emissões, bem como a criação de projetos de redução de emissões de GEE em diversos setores da economia, são exemplos de iniciativas que podem impulsionar o mercado de carbono no país.
É importante ressaltar que a regulamentação do mercado de carbono no Brasil deve ser clara e transparente, de forma a garantir a integridade ambiental e a efetividade das medidas de redução das emissões de GEE. Além disso, é fundamental que as empresas e setores da economia sejam incentivados a adotar práticas sustentáveis e a reduzir suas emissões de GEE de forma voluntária, e não apenas por meio da compra de créditos de carbono.
Em suma, o mercado de carbono no Brasil apresenta um grande potencial para a redução das emissões de GEE e o combate às mudanças climáticas. Cabe aos governos, empresas e sociedade civil trabalharem juntos para garantir a efetividade e a integridade ambiental desse mercado, de forma a contribuir para um futuro mais sustentável e resiliente.
