Quando uma pessoa ou empresa se encontra em uma situação financeira difícil e vê sua dívida com seu banco aumentar, é comum que a primeira ideia seja recorrer à Justiça na esperança de alcançar um acordo. Porém, o processo judicial pode levar muito tempo, além de ser estressante e oneroso em termos de custos legais. Felizmente, existem outras opções. Este artigo tem como objetivo discutir algumas dessas possibilidades jurídicas que permitem a negociação de dívidas com bancos sem passar pela Justiça.
Em primeiro lugar, é essencial entender que os bancos, em sua maioria, preferem negociar as dívidas diretamente com o devedor. Uma situação de inadimplência não é econômica nem para o credor nem para o devedor. O banco quer receber de volta o dinheiro que emprestou e o devedor quer evitar as consequências negativas de uma dívida inadimplente. Portanto, ambos têm um interesse comum em alcançar um acordo de pagamento.
A primeira opção a considerar para resolver uma dívida sem levar o caso ao tribunal é a negociação direta com o banco. Isso exige algum preparo por parte do devedor, que deve estar disposto a estabelecer um diálogo aberto e honesto com o banco. Antes de entrar em contato com o banco, é fundamental que o devedor faça uma análise cuidadosa de sua situação financeira e determine o valor máximo que ele será capaz de pagar mensalmente sem prejudicar suas necessidades básicas. Isso preparará o terreno para uma negociação mais produtiva, evitando propostas irrealistas que só levariam a novas dificuldades financeiras.
Há também a possibilidade de reestruturar a dívida junto ao banco. A reestruturação implica na modificação dos termos do contrato original, o que pode ser feito por meio da extensão do prazo de pagamento, a redução da taxa de juros ou a combinação de ambos. Neste caso, o objetivo é tornar a dívida mais gerenciável para o devedor, dando-lhe mais tempo para pagar ou reduzindo o montante que ele está obrigado a pagar.
Outra possibilidade é o refinanciamento, que envolve contrair um novo empréstimo para liquidar o anterior. Esta opção tem o potencial de reduzir a taxa de juros, o valor das parcelas mensais, ou ambos. Entretanto, é importante ressaltar que o refinanciamento pode levar a se pagar mais a longo prazo se o termo do empréstimo for estendido – o que é comum nesse tipo de operação.
Nos casos mais extremos, quando o devedor não tem capacidade de pagar a dívida nem sequer após a reestruturação ou refinanciamento, existe ainda outra opção: a venda de ativos para quitar a dívida. Seja a venda de uma propriedade, de um veículo ou de outros bens, o valor obtido pode ser utilizado para quitar a dívida junto ao banco.
Ainda existe uma opção interessante que vem ganhando popularidade nos últimos anos, graças à tecnologia: a mediação online. Plataformas digitais estão se especializando em negociações e renegociações de dívidas, fornecendo um espaço onde devedores e credores podem interagir e chegar a acordos mutuamente benéficos. Em geral, essas plataformas possuem advogados e consultores financeiros que ajudam as partes a entenderem suas opções e a alcançar acordos que sejam favoráveis tanto para o credor quanto para o devedor.
Por último, é importante lembrar a importância do acompanhamento de um advogado ou consultor jurídico durante todo o processo. Mesmo que a situação não chegue aos tribunais, é fundamental ter alguém com conhecimentos jurídicos para assegurar os direitos do devedor, evitar o endividamento excessivo e corroborar a legalidade de todos os processos envolvidos.